1.1 A zoop Tecnologia LTDA., devidamente registrada no CNPJ sob o nº 42.144.463/0001-77, com sede à Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 557, no Bairro Rebouças, na cidade de Curitiba, Paraná (“zoop”), é um aplicativo destinado a: (i) facilitar aos tutores na busca por fornecedores e prestadores de serviços do segmento pet (“Serviços” e “Produtos”) e (ii) aquisição de produtos e pagamento online (“Plataforma”) (“Aplicativo”). O Aplicativo está disponível para acesso por meio da Google Play e Apple Store (“Lojas de Aplicativos”).
1.2 Tendo em vista o compromisso assumido pela zoop em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Aplicativo, foram desenvolvidos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") para que o Utilizador tenha conhecimento das condições gerais de uso deste. Ao ter acesso ao Aplicativo, é necessário que o Utilizador compreenda e concorde em cumprir integralmente e estar vinculado aos Termos e Condições destes Termos. Prosseguir na utilização do Aplicativo é concordar de maneira integral com estes Termos.
1.3 Os presentes Termos poderão ser eventualmente alterados pela zoop, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender a novas exigências legais.
2.1 Ao acessar o Aplicativo, o Utilizador deverá ler os presentes Termos, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do formato disponibilizado pelas Lojas de Aplicativos. Por meio de tal ato, o Utilizador demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Utilizador não concorde com os Termos ora descritos, deve se abster de utilizar o Aplicativo.
3.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso, terão os seguintes significados:
3.1.1 Tutor: Administrador da conta, ou seja, aquele que criou o cadastro na zoop. É o principal responsável pelo pet, aquele que fez a inscrição no Aplicativo ou Plataforma. Pode adicionar ou excluir outros responsáveis (co-tutores ) pelo Pet.
3.1.2 Co-tutor: O responsável secundário, que também poderá utilizar dos Produtos ou Serviços para o mesmo Pet. Deve ser cadastrado pelo Tutor como responsável.
3.1.3 Cliente: Coletivamente, Tutor e Co-tutor.
3.1.4 Estabelecimentos: Todos aqueles cadastrados na Plataforma que prestam serviços aos Tutores ou Co-tutores .
3.1.5 Profissionais: São os prestadores de serviços dos estabelecimentos.
3.1.6 Banhista: Profissional que presta o serviço de banho aos animais.
3.1.7 Groomer: Profissional que presta o serviço de tosa aos animais.
3.1.8 Esteticista: Profissional que presta os serviços relacionados a Higiene do Pet , corte de unha, Hidratação, cuidado com a pele e penteados.
3.1.9 Utilizadores: Todos aqueles que fazem uso do Aplicativo ou Plataforma, seja Tutor, Co-tutor ou Estabelecimentos.
3.1.10 Pet: animal de estimação (ou mais de um), nos moldes definidos pela legislação aplicável, cadastrado no aplicativo e devidamente conectado ao Cliente.
4.1 Para fazer uso e contratar serviços disponibilizados pelos Estabelecimentos, o Cliente deverá se cadastrar no Aplicativo ou Plataforma da zoop, informando seus dados pessoais e as características do Pet.
4.2 Para que o cadastro seja válido e o Cliente possa utilizar o Aplicativo ou Plataforma, deverá ter capacidade legal, ou seja, ser maior de 18 anos ou emancipado. Caso o Cliente seja menor de idade, o responsável legal deve arcar com as consequências dos atos praticados, conforme disposto no Código Civil brasileiro.
4.3 Incorre em prática criminosa o Utilizador que se cadastrar no Aplicativo ou Plataforma utilizando dados de terceiros, sem prejuízo de eventual responsabilização.
5.1 Para fazer uso da Plataforma e do Aplicativo da zoop o Estabelecimento deverá se cadastrar, informando seus dados e os Serviços que oferecerá aos Utilizadores.
5.2 Para que o cadastro seja válido e o Estabelecimento possa utilizar a Plataforma e o Aplicativo da zoop, deverá ser apresentado, junto ao cadastro: i) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ); ii) comprovante de Inscrição Estadual; iii) certidão simplificada da Junta Comercial da Unidade Federativa unidade que se pretende cadastrar e iv) cópia do alvará de funcionamento da unidade que se pretende cadastrar.
5.3 Incorre em prática criminosa o Utilizador que se cadastrar no Aplicativo ou Plataforma utilizando dados de terceiros, sem prejuízo de eventual responsabilização.
6.1 Serão coletados dados pessoais como CPF e e-mail, e dados do cartão de crédito, bandeira, bin e modalidade, com o que consente expressamente seu titular. Tais dados serão coletados e utilizados exclusivamente para o atendimento, cobrança, entrega, geração de nota dos produtos e serviços e fechamento de caixa, e serão acessados/tratados no âmbito do Cliente e dos Estabelecimentos. Todos estes dados serão protegidos em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e eliminados sempre que seja solicitado ao Cliente. O Cliente terá acesso livre e gratuito à consulta sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
6.2 O titular dos dados pessoais poderá solicitar aos Estabelecimentos informações relativas aos seus dados, a qual indicará quem efetuou a coleta, quem efetua o tratamento destes dados, a finalidade específica deste tratamento, a forma e a duração do tratamento destes dados.
6.3 O cadastro será confirmado após o Cliente preencher todos os dados indicados como obrigatório na tela de cadastro, comprometendo-se a inserir no Aplicativo ou Plataforma informações pessoais que sejam verdadeiras e integralmente precisas. Em caso de eventuais alterações, o Cliente deve acessar o seu perfil no Aplicativo ou Plataforma para atualizar os dados.
6.4 O Cliente está ciente e autoriza a zoop a conferir seus dados cadastrais e, sendo estes incorretos ou ser identificada eventual ilegalidade, o cadastro pode ser negado ou, ainda, a exclusivo critério da zoop, suspenso ou cancelado.
6.5 Os dados informados pelo Cliente presumem-se verdadeiros, ficando o Cliente inteiramente responsável pelas informações inseridas no Aplicativo ou na Plataforma da zoop.
6.6 Havendo dúvidas quanto as informações inseridas pelo Cliente durante o cadastro, a zoop poderá solicitar dados e documentos adicionais considerados apropriados, a fim de sanar qualquer incerteza e gerar mais segurança ao Pet, sempre respeitando o princípio da adequação no tratamento dos dados.
6.7 O Cliente deve ser o único a ter acesso à conta, sendo responsável por todos os atos praticados dentro do Aplicativo ou Plataforma.
6.8 O Cliente deve comunicar imediatamente a zoop através do e-mail atendimento@zoop.pet a ocorrência de extravio, perda, roubo, furto ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso.
6.9 A qualquer momento, a zoop poderá cancelar ou recusar cadastro do Cliente que agir em desconformidade com as diretrizes e regras disponibilizadas nestes Termos e Condições de Uso.
7.1 O cadastro será confirmado após o Estabelecimento preencher todos os dados solicitados na tela de cadastro, comprometendo-se a inserir no Aplicativo ou Plataforma informações pessoais que sejam verdadeiras e integralmente precisas. Em caso de eventuais alterações, o Estabelecimento deve acessar o seu perfil no Aplicativo ou Plataforma para atualizar os dados.
7.2 O Estabelecimento está ciente e autoriza a zoop a conferir seus dados cadastrais e, sendo estes incorretos ou ser identificada eventual ilegalidade, o cadastro pode ser negado ou, ainda, a exclusivo critério da zoop, suspenso ou cancelado.
7.3 Os dados informados pelo Estabelecimento presumem-se verdadeiros, ficando o Estabelecimento inteiramente responsável pelas informações inseridas no Aplicativo ou na Plataforma da zoop.
7.4 Havendo dúvidas quanto as informações inseridas pelo Estabelecimento durante o cadastro, a zoop poderá solicitar dados e documentos adicionais considerados apropriados, a fim de sanar qualquer incerteza e gerar mais segurança ao Pet, sempre respeitando o princípio da adequação no tratamento dos dados.
7.5 O Estabelecimento deve ser o único a ter acesso à conta, sendo responsável por todos os atos praticados dentro do Aplicativo ou Plataforma.
7.6 O Estabelecimento deve comunicar imediatamente a zoop através do e-mail atendimeno@zoop.pet a ocorrência de extravio, perda, roubo, furto ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso.
7.7 A qualquer momento, a zoop poderá cancelar ou recusar cadastro do Estabelecimento que agir em desconformidade com as diretrizes e regras disponibilizadas nestes Termos e Condições de Uso.
8.1 O Cliente é responsável por agendar no Aplicativo ou Plataforma da zoop os Serviços de banho, tosa e demais serviços oferecidos pelo Estabelecimento para o Animal, podendo cancelar ou reagendar conforme normas internas do Estabelecimento, antes do horário marcado, sem custo.
8.1.1 Ao realizar o agendamento, o Cliente ficará ciente da norma para cancelamento e reagendamento do Estabelecimento que está contratando.
8.1.2 No horário efetivamente marcado, havendo a impossibilidade de comparecimento, será imposto ao Cliente multa de 10% do valor do serviço. O restante do valor já pago via Aplicativo ou Plataforma reverterá em crédito, que poderá ser utilizado para o Serviço de sua preferência.
8.2 O cancelamento ou reagendamento do Serviço poderá ser realizado: i) pelo Cliente, individualmente, sujeito às regras aplicáveis ou ii) em comum acordo entre o Cliente e o Estabelecimento.
8.3 Para garantir o agendamento do horário, deve o Cliente, após selecionar o Estabelecimento de sua preferência e os Serviços que deseja adquirir, concluir totalmente o processo de agendamento após a confirmação do pagamento.
8.3.1 A zoop não se responsabiliza pela efetivação do agendamento dos Serviços, visto que somente o Estabelecimento tem controle da sua agenda e a obrigação de mantê-la atualizada.
8.4 Os Estabelecimentos são os únicos responsáveis por disponibilizar suas agendas, horários de funcionamento, demais informações, bem como por suas ofertas de Serviços e Produtos.
8.5 O Estabelecimento poderá fazer o agendamento pela Plataforma, cadastrando o Cliente e o Animal, informando os Serviços e/ou Produtos que forem solicitados.
8.5.1 Nesse caso, o Estabelecimento poderá realizar o cancelamento ou reagendamento do Serviço, em comum acordo com o Cliente.
9.1. O Cliente, além do Estabelecimento, poderá, mediante prévia autorização via Aplicativo da zoop, incluir, dentro do Aplicativo e da Plataforma da zoop, fotos e vídeos do Animal (“Mídia do Animal”).
9.1.1. Ao realizar o upload da Mídia do Animal, o Cliente entende e concorda que os Estabelecimento poderão fazer a publicação, republicação, adaptação, exploração da Mídia do Animal dentro de plataformas digitais, mídias sociais e semelhantes.
9.1.2. Os estabelecimentos poderão, a seu critério e sob sua integral responsabilidade, incluir fotos e vídeos dos seus profissionais e/ou colaboradores que a são a eles relacionados.
9.1.3. O Estabelecimento poderá, também, incluir a Mídia do Animal, com sua logomarca de seu Estabelecimento, desde que o Cliente autorize essa prática por meio do Aplicativo. O Cliente tem a possibilidade de selecionar que não deseja que o Estabelecimento colete e inclua Mídia do Animal de seu Pet.
9.2. Caso a zoop entenda que os conteúdos de fotos e vídeos publicados desrespeitem as diretrizes e regras impostas nestes Termos e Condições de Uso, poderá, a seu critério, excluir tais conteúdos.
9.3. A zoop não é responsável por conteúdos impróprio e/ou não autorizados a serem publicados pelos Utilizadores, porquanto publicados sob integral responsabilidade do respectivo autor.
9.4. Ao realizar o upload da Mídia do Animal, o Utilizador: i) concede, à zoop, direito e uma licença mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável, não-exclusiva, sem direito a royalties, bem como uma licença para utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, criar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, importar, todos os direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou não, todos os direitos relacionados à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, a patentes, sem qualquer direito indenizatório; ii) renuncia direitos indenizatórios sobre a Mídia do Animal, podendo solicitar, prévia e expressamente, que sejam relacionados à Mídia do Animal a sua identificação e iii) declara que a Mídia do Animal não viola qualquer direito ou obrigação, próprio ou de terceiros, nem viola qualquer interesse do Animal.
9.5. A zoop utilizará da Mídia do Animal exclusivamente para fins relacionados ao Aplicativo e à Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a marketing, publicidade e propaganda.
9.6. O Cliente concede, conforme estes Termos, aos Estabelecimentos o direito de utilizar a Mídia do Animal para fins relacionados ao seu objeto social, respeitando o direito moral do autor e da zoop.
10.1. O Cliente é responsável pela entrega e retirada do Pet ao Estabelecimento, podendo, mediante prévia autorização, encarregar terceiro – devendo informar, de maneira inequívoca, prévia e expressa o Estabelecimento.
10.2. Todos aqueles que o Tutor cadastrar em sua conta (isto é, outros responsáveis, já definidos anteriormente como Co-tutores), poderão fazer agendamento de banho, tosa e demais serviços oferecidos pelo Estabelecimento, além de estarem automaticamente autorizados a buscar o Pet no Estabelecimento.
10.3. O Tutor deve estar completamente ciente de que os outros responsáveis por ele adicionados possuem todos os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades sobre o Pet, sob a perspectiva do Aplicativo, que ele. Assim, não pode o Tutor alegar desconhecimento ou buscar da zoop qualquer responsabilidade por atos praticados pelos Co-tutores.
10.4. Em caso da guarda compartilhada do Pet, deverão os Tutores informar o Estabelecimento. Tal informação deve constar nos registros do Estabelecimento, onde somente os funcionários terão acesso.
10.5. A zoop fornecerá a informação ao Estabelecimento de quem é o tutor e o co-tutor do Pet, conforme constar no cadastro no Aplicativo ou Plataforma.
10.6. A zoop não irá tolerar qualquer tipo de abuso ou violência contra os Animais, devendo aquele que presenciou o ato ou que foi lesionado, fazer a denúncia no site da zoop (zoop.pet).
10.6.1.1 É dever do Estabelecimento prestador do Serviço zelar pelo bem-estar e segurança dos Animais, ficando inteiramente responsável pelos atos praticados pelos seus colaboradores, prepostos e semelhantes. O Pet principalmente enquanto estiver sob tutela do Estabelecimento e, portanto, sem a presença do Cliente, é de integral responsabilidade do Estabelecimento.
11.1. Os Estabelecimentos serão avaliados por pontuação e comentários feitos pelos Clientes. As avaliações serão visíveis aos Estabelecimentos, que poderão respondê-las.
11.1.1 Comentários ofensivos ou que não colaborem com a principal finalidade da avaliação dos Estabelecimento, serão, a critério da zoop, ou a pedido devidamente justificado, excluídos do Aplicativo ou Plataforma.
11.1.2 Comentários que não respeitem estes Termos e que não prezem pela melhoria dos serviços prestados pelos Estabelecimentos, poderão ser excluídos do Aplicativo e a critério da zoop, suspender a conta do Cliente.
11.1.3 A zoop se exime da responsabilidade, incluindo, mas não se limitando, à cível e criminal, por ofensas proferidas em comentários e/ou avaliações feitas pelos Cliente e/ou Estabelecimentos.
11.1.4 Os comentários inseridos são de responsabilidade integral dos Clientes e dos Estabelecimentos (cada um de sua respectiva conta), respondendo estes por qualquer dano causado a terceiros, não podendo atribuir a responsabilidade à zoop.
12.1 Os colaboradores da zoop são aqueles que prestam serviços técnicos especializados para os Utilizadores, gerando facilidade na utilização do Aplicativo e Plataforma da zoop.
12.2 Os colaboradores da zoop são ligados profissionalmente com a zoop, mas são pessoas diferentes. Os atos praticados pelos colaboradores da zoop não vinculam, necessariamente, a zoop. Os atos praticados pelos colaboradores da zoop, até os limites da legislação, são de inteira responsabilidade dos praticantes.
12.3 É inviolável o direito à honra e à imagem, sendo direitos constitucionais protegidos, razão pela qual é assegurado aos funcionários/atendentes da zoop a reparação moral e patrimonial na medida da sua violação, de modo que haja a efetiva responsabilidade civil. Isso inclui, mas não se limita, às ofensas proferidas por Utilizadores contra os colaboradores da zoop.
12.4 Em casos de violação destes direitos, a zoop não se responsabiliza pelos danos causados independentemente de quem seja o causador ou a vítima.
13.1 A zoop não se responsabiliza por qualquer erro sistêmico que venha a alterar dados ou informações referentes aos Serviços ou Produtos, bem como a agenda de cada Estabelecimento, incluindo os preços informados.
13.2 Cada Estabelecimento é o único responsável pelo estoque dos seus Produtos, por sua agenda, pelos Serviços oferecidos, pelas ofertas disponibilizadas aos Clientes, pelos atos praticados pelos seus colaboradores, bem como a prática da profissão, devendo estes responder inteiramente por seus atos.
13.2.1 Não poderão ser atribuídos à zoop quaisquer responsabilidades pelas informações falsas prestadas pelos Estabelecimento. A zoop não se presta a ser moderadora das informações, agindo somente em casos que sejam e ela levados e conforme sua conveniência e oportunidade.
13.3 A zoop não se responsabiliza e não tem conhecimento quanto à reprovação da contratação de serviço ou compra de itens, visto que é de responsabilidade da própria Administradora do Cartão a aprovação do crédito.
14.1 Dentro do aplicativo, o Cliente poderá acessar o índice de FAQ (Frequently Asked Questions). Assim, este autoatendimento deverá ser utilizado para sanar dúvidas frequentes.
14.2 Caso o FAQ não sane a dúvida ou resolva os questionamentos do Cliente, a zoop disponibilizará um telefone e um e-mail de atendimento ao Cliente, exclusivamente para buscar soluções aos possíveis problemas, dirimir dúvidas, propor sugestões e fazer reclamações relacionadas à zoop.
Endereço Eletrônico: atendimento@zoop.pr
Telefone: (46) 9 9925-3714
15.1 Existindo dúvidas sobre este documento, o interessado deverá entrar em contato pelos contatos acima informados.
16.1 Privacidade. O Utilizador declara que leu e está ciente da Política de Privacidade da zoop, disponível previamente ao acesso ao Aplicativo ou à Plataforma.
16.2 Riscos em Potencial. Vírus, softwares maliciosos, códigos de programação que o instrumento eletrônico do Utilizador venha a ter contato, seja durante a navegação no Aplicativo ou na Plataforma, são de responsabilidade exclusiva do Utilizador, salvo se demonstrada o dolo específico da zoop.
16.3 Opiniões de Terceiros. Salvo se expressamente identificado como um administrador da zoop, nenhuma pessoa poderá emitir opiniões pela zoop. A Plataforma e o Aplicativo, como ambientes que comportam disposição de opinião de terceiros, conterão comentários, avaliações e semelhantes de pessoas que não tem relação com a zoop e, portanto, não poderão ser atribuídas à zoop, sem autorização desta.
16.4 Acesso de Terceiros. O Utilizador deve tomar cuidado razoável quanto às informações que insere na Plataforma ou no Aplicativo, conquanto se trate de rede que outros Utilizador podem verificar tais informações. A zoop não se responsabiliza pela inserção e utilização dessas informações. A zoop sugere ao Utilizador razoabilidade em quais informações insere e, ademais, recomenda a não inserção de informações em comentários/avaliações que podem lhe identificar.
17.1 Lei Aplicável. Estes Termos são redigidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer ação decorrente ou relacionada, direta ou indiretamente, a estes Termos serão julgadas acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
17.2 Foro. Caso o Utilizador deseje ajuizar ação judicial em face da zoop, deverá o fazer no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
O UTILIZADOR DESDE JÁ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU ESTES TERMOS E QUE, AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR" ABAIXO OU DE OUTRA MANEIRA UTILIZAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS DA ZOOP, CONCORDA EM SE OBRIGAR, INTEGRALMENTE, AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTES TERMOS.